Número do documento: 1513
Data do Documento: 26/06/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1514
Data do Documento: 24/06/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouro público "Rua Campo Belo"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1512
Data do Documento: 23/06/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.650.000,00 (Um milhão seiscentos e cinquenta mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1511
Data do Documento: 23/06/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.488/2025
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1510
Data do Documento: 05/06/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais)"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1509
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1508
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA NOVO HORIZONTE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1507
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA BELA VISTA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1506
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre nomeação e designação de profissionais da educação para o exercício de cargos vagos e a substituição de cargos disponíveis das unidades educacionais da rede municipal de ensino e, dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1505
Data do Documento: 08/05/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
