Número do documento: 1535
Data do Documento: 11/12/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2.026
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1534
Data do Documento: 05/12/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1533
Data do Documento: 27/11/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, com base anulação orçamentária, no valor R$ 245.789,81 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1532
Data do Documento: 24/11/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1531
Data do Documento: 24/11/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1511/2025"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1530
Data do Documento: 13/11/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de cesta de natal aos servidores da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1529
Data do Documento: 16/10/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – VIELA DAS ARARAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1528
Data do Documento: 16/10/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, com base em excesso de arrecadação, no valor R$ 1.988.000,00 (Um milhão novecentos e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1527
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a utilização do superávit financeiro apurado no exercício anterior, vinculado à área da saúde, para fins de reprogramação orçamentária e pagamento de despesas no valor de R$ 1.452.749,75 (Um milhão quatrocentos e cinquenta mil e setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1526
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.383.335,13. (um milhão trezentos e oitenta e três mil e trezentos e trinta e cinco reais e treze centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
