Número do documento: 1510
Data do Documento: 05/06/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais)"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1509
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1508
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA NOVO HORIZONTE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1507
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA BELA VISTA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1506
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre nomeação e designação de profissionais da educação para o exercício de cargos vagos e a substituição de cargos disponíveis das unidades educacionais da rede municipal de ensino e, dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1505
Data do Documento: 08/05/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1504
Data do Documento: 08/05/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O MÊS “ABRIL AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1503
Data do Documento: 24/04/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI CONSELHOS ESCOLARES E FORUNS DE CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1502
Data do Documento: 24/04/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI Nº 1.109, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1501
Data do Documento: 22/04/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
