Número do documento: 635
Data do Documento: 05/04/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro" público que especifica rua: Jeremias de Castro, com aproximadamente 150 metrose 4 metros de largura no bairro dos Terezas, começando na Estrada velha dos Terezas e com término em terras particulares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 634
Data do Documento: 29/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro publico que especifica , rua Tereza da Silveira Silva, com aproximadamente 300,00 metros de extensão e 6 metros de largura, no bairro do D
espézio, começando na rua Antônio Pires Gonçalves e com término em ruas particulares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 633
Data do Documento: 29/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro publico que especifica, ruas dos Seresteiros, com aproximadamente 1.000,00 metros de extensão e 6 metros de largura, no Bairro Morro Grande, começando na Estrada Morro Grande e com término na Rua da Torre".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 632
Data do Documento: 27/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a Instituição da semana cultural do artista especial no Municipio de São Lourenço da Serra e dá outros providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 631
Data do Documento: 27/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a substituição do anexo III da Lei nº579 de 02 de Maio de 2005".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 630
Data do Documento: 27/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autorizo a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a receber repasse efetuado pelo Governo Estadual através do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento"FUMEFI".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 629
Data do Documento: 21/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autorizo o Poder Executivo a celebrar convênio com a universidade de São Paulo- USP, para a concessão de oportunidade de estágio a estudadantes de ensino superior e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 628
Data do Documento: 08/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro publico, que específica rua Izaltina Mendes Eufrásio, com aproximadamente 100 metros de extensão e 5 metros de largura, no bairro de Itatuba, começando na Estrada Maria Soares Pereira e comtérmino em terras particulares".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 627
Data do Documento: 08/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica rua da Constelação, com aproximadamente 1070 metros de extençãoe 6 metros de largura, no bairro Flor das Águas, começando na Estrada Antonio Machado e com término em terras particulares".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 626
Data do Documento: 07/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
'"Institui, bem como, incluir no calendário anual do Departamento Municipal de Educação, cultura, esportes e turismo, o concurso Miss Afro".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
