Número do documento: 591
Data do Documento: 14/06/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece as diretrizes a serem observadasna elaboração da lei orçamentária do municipio para o exercicio de 2006 e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 590
Data do Documento: 10/06/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo para fim que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 589
Data do Documento: 10/06/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio de cooperação técnica e apoio reciproco com a empresa metropolitana de transporte urbano e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 588
Data do Documento: 06/06/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do conselho Estadual dos direitos da criança e do Adolescente- Condeca/spe dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 587
Data do Documento: 31/05/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouro publico que especifica "Viela Laureta Amanda Pimenta" começando na rua Pedro Joaquim Soares, com terminos em terras particulares, croqui em anexo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 586
Data do Documento: 31/05/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominaçãode logradouro publico que especifica "Rua Janiru" conforme croqui em anexo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 585
Data do Documento: 30/05/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a substituição de tabela 01, anexa a lei Municipal nº 098 de 19 de Maio de 1995.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 584
Data do Documento: 13/05/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouro publicoque especifica "Rua Stela Diniz Fernandes"conforme croqui em anexo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 583
Data do Documento: 05/05/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova redação ao Disposto no artigo 1ª da lei nº167de 11 de Julho de 1997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 582
Data do Documento: 03/05/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de funcionários da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
