Número do documento: 581
Data do Documento: 02/05/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre incentivo a instalação de industrias e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 580
Data do Documento: 02/05/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre incentivo a instalação de Hoteis, hospedagens e similares e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 579
Data do Documento: 02/05/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a reformulação administrativa e da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 578
Data do Documento: 26/04/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre deniminação de via publica, que especifica "Viela Mariano Jacob" conforme croqui em anexo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 577
Data do Documento: 22/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1ª lei nº 536 de 09 de junho de 2004.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 576
Data do Documento: 22/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre os honorários advogaticios e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 575
Data do Documento: 08/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o executivo Municipal a usar máquinas e equipamentos do patrimônio público em propriedades particulares e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 574
Data do Documento: 26/01/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede a exclusão das multas e juros moratorios em divida ativa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 573
Data do Documento: 30/12/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de São Lourenço da Serra e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 572
Data do Documento: 20/12/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação público, que especifica, Rua Luis Kesselring, localizado no Bairro do Despézio."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
