Número do documento: 625
Data do Documento: 07/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria e extingue cargos do quadro da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 624
Data do Documento: 22/12/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza ao Executivo Municipal a Aderir ao Programa Bolsa Familia, criado pela lei Federal nº10.836 de 09 de Janeiro de 2004".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 623
Data do Documento: 22/12/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o §2º do Artigo 53 da Lei Municipal nº 579/2005 e anexo I da Lei Municipal nº 611/2005.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 622
Data do Documento: 22/12/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autorizo o Executivo Municipal a utilizar a máquina do patrimônio público em propriedades particulares e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 621
Data do Documento: 22/12/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autorizo o municipio de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo- FUSSESP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 620
Data do Documento: 22/12/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o estatuto do Magistério Público Municipal de São Lourenço da Serra e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 619
Data do Documento: 09/12/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a receber repasse efetuado pelo Governo Estadual atravéz do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento-FUNDEFI".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 618
Data do Documento: 08/12/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica "Rua Doracy Mendes de Moraes" começando na BR-116 altura do KM 305+600, no Bairro dos Pereiras e com término em terras particulares".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 617
Data do Documento: 05/12/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Disciplina a realização de despesa em regime de adiantamento"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 616
Data do Documento: 16/11/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece o plano plurianual do Municipio para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração pública Municipal para o exercício de 2006".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
