Número do documento: 615
Data do Documento: 16/11/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de São Lourenço da Serra para o exercicio de 2006".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 614
Data do Documento: 07/11/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o conselho Municipal de turismo e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 613
Data do Documento: 21/10/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público que específica"Rua Philomena Mendes de Jesus" no bairro do Jardim Serrano e com término em terras particulares".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 612
Data do Documento: 19/10/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica"Rua do Orquidário"começando na estrada Fábio Pires, com término em terras particulares".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 611
Data do Documento: 19/10/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o anexo III da lei municipal nº 579/2005 cria o anexo IV e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 610
Data do Documento: 19/10/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autorizo o parcelamento de débitos fiscais ajuizados ou não e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 609
Data do Documento: 19/10/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o Artigo 61 da Lei Municipal nº 46 de 16 de Dezembro de 1993".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 608
Data do Documento: 13/10/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, que específica "rua Dr. João de Vasconcelos",no centro começando na rua Onedina Maria de Camargo, com término em terras particulares".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 607
Data do Documento: 11/10/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre remissão parcial de crédito tributário e obrigações acessorias e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 606
Data do Documento: 29/09/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica"Rua Buscapé", no Bairro da Fazenda Vitória, começando na rua Azaléia, com término na rua Beija- Flor".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
