Número do documento: 521
Data do Documento: 26/02/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobrea outorga de concessão de direito real de uso de imóvel municipal sem ônus para a prefeitura a dá outras providências." Imòvel municipal
situado na Rua João Paes,705, centro São Lourenço da Serra.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 520
Data do Documento: 26/02/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza a prefeitura municipal de ão Lourenço da Serra a celebrar convênio com o tribunal de justiça de São Paulo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 519
Data do Documento: 26/02/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dá nova redação ao disposto no artigo 1° da lei n° 432, de 09 de abril de 2002.Fica denominada "Escola Municipal Maria Nérea Rampim"a Escola localizada na Rua João Alfredo de Moraes,386, centro
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 518
Data do Documento: 26/02/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá nova redação ao 1° do art 36 da lei n° 463/02 e cria gratificaçaõ de natal para os membros do conselho tutelar.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 517
Data do Documento: 26/02/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre a alteração do valor da hora trabalhada de médico e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 516
Data do Documento: 26/02/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Regulamenta no âmbito do municipio de ão Lourenço da Serra, o inciso x do artigo 37 da constituição Federal,que dispõe sobre revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, reajusta e concede aumento real em seus vencimentos, e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 515
Data do Documento: 26/02/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com a secretaria da juventude, esportes e lazer."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 514
Data do Documento: 16/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Institui o curso de capacitação ao desempregado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 513
Data do Documento: 16/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Altera o disposto no artigo 1° da lei n°433, de 12 de abril de 2002." - RUA HIPÓLITO TIBAGY PEREIRA BRANCO (LEI 568/04)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 512
Data do Documento: 16/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Estima a receita e fixa a despesa do município de São Lourenço da Serra para o exercicío de 2004."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
