Número do documento: 575
Data do Documento: 08/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o executivo Municipal a usar máquinas e equipamentos do patrimônio público em propriedades particulares e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 574
Data do Documento: 26/01/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede a exclusão das multas e juros moratorios em divida ativa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 573
Data do Documento: 30/12/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de São Lourenço da Serra e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 572
Data do Documento: 20/12/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação público, que especifica, Rua Luis Kesselring, localizado no Bairro do Despézio."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 571
Data do Documento: 20/12/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Fixa o valor do subsídio do prefeito e do vice prefeito de São Lourenço da Serra."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 570
Data do Documento: 20/12/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Estima a receita e fixa adespesa do municipio de São Lourenço da Serra para o exercicío financeiro de 2005."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 569
Data do Documento: 26/10/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
""Dispõe sobre denominação público, que especifica, Rua Pedro das Dores, localizado no Bairro dos Terezas."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 568
Data do Documento: 26/10/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
""Dispõe sobre denominação público, que especifica, Rua Hipólito Tibagy Pereira Branco, localizado no Bairro do Morro Grande."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 567
Data do Documento: 26/10/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
'"Dispõe sobre denominação público, que especifica, Rua laurinda Maria de Jesus, localizado no Bairro dos Maciéis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 566
Data do Documento: 26/10/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
""Dispõe sobre denominação público, que especifica, Rua Vanessa de Araújo Pinto, localizado no Bairro do Despézio."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
