Número do documento: 531
Data do Documento: 14/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica "Rua Nicanor no Bairro do Paiol do Meio."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 530
Data do Documento: 14/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o municipio de São Lourenço da Serra, representado pelo prefeito municipal aparticipar do acordo de programa de segurança alimentar e desenvolvimento local."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 529
Data do Documento: 30/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza a prefeitura municipal de São Lourenço da Serrra a receber repasse efetuado pelo governo estadual, através do FUMEFI."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 528
Data do Documento: 18/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dá nova redação ao artigo 2° da lei n° 24 de 02/07/93".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 527
Data do Documento: 18/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua Caetano Lins Sobral localizado no Bairro dos Terezas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 526
Data do Documento: 18/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua Narcizo Avelino Soares, localizado no Bairro dos Terezas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 525
Data do Documento: 18/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua Jayme Fernandes Tropea, com ínicio ao lado do condominio Vale dos Lagos,( bairro de Itatuba)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 524
Data do Documento: 18/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação pública logradouro que especifica Rua Eunice Carvalho atualmente denominada Rua 2, localizada no Floreal Park."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 523
Data do Documento: 18/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispoõe sobre denominação pública que especifica Rua maria Machado da SIlva localizado no Floreal Park.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 522
Data do Documento: 18/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dipõe sobre denominação de logradouro público que especifica, Rua maranata no Bairro da Barrinha.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
