Número do documento: 555
Data do Documento: 03/09/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Acrescenta o parágrafo e altera o parárafo único do artigo 1° da Lei Municipal n° 415 de 14 de dezembro de 2001".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 554
Data do Documento: 03/09/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua Benedicto Luciano de Andrade conforme croqui em anexo."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 553
Data do Documento: 15/07/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Viela Narcilio Soares de Camargo com inicio na Estrada dos Borges."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 552
Data do Documento: 15/07/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Cria o distrito do Paiol do Meio."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 551
Data do Documento: 14/07/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Estrada dos Mirandas, localizado no Bairro Vila Rita Soares."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 550
Data do Documento: 13/07/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, do municipio de São Lourenço da Serra."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 549
Data do Documento: 13/07/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para exercicío de 2005 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 548
Data do Documento: 12/07/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua Vale da Esperança com ínicio no KM 300.5 da Rodovia Régis Bittencourt e término em terras particulares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 547
Data do Documento: 12/07/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua Boa Vista localizada no Bairro de Itatuba."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 546
Data do Documento: 02/07/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza a prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a receber mediante contrato específico recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e controle da Poluição . - FECOP"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
