Número do documento: 511
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência do município de São Lourenço da Serra, e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 510
Data do Documento: 11/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre delimitação de espaço para realizações de eventos."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 509
Data do Documento: 11/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 508
Data do Documento: 04/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dá nova redação ao disposto no artigo 4° e caput.do artigo 7° da Lei n° 447, de 25 de julho de 2002, que dispõe sobre a cocessão de licença de funcionamento de novos bares e estabelecimentos similares e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 507
Data do Documento: 04/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação d elogradouro público que especifica Viela Izaias Joaquim Soares."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 506
Data do Documento: 04/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica, Rua Villa Real."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 505
Data do Documento: 04/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, Estrada Velha dos Terezas."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 504
Data do Documento: 04/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominaçaõ de logradouro público que especifica, Rua Manoel Soares Mendes."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 502
Data do Documento: 03/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso de imóvel municipal, sem ônus para a prefeitura municipal e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 501
Data do Documento: 03/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de Praça Padre Marcelo de Almeida Pernambuco."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
