Número do documento: 545
Data do Documento: 30/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza o poder executivo a participar da Agência de desenvolvimento da Mesorregião Vale do Ribeira, Guaraqueçaba Agência MVRG, entidade dirigida a promoção do desenvolvimento socieconômico integrado e sustentavel dos municípios integrantes da Mesorregião nos Estados do Paraná e São Paulo e dá outars providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 544
Data do Documento: 29/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Viela Eduardo Candido de Oliveira localizada no bairro dos Pratas."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 543
Data do Documento: 29/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza A prefeitura municipal de São Lourenço da Serra assinar convênio com o ministério da Saúde para aquisição de equipamentos hospitalares."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 542
Data do Documento: 29/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza aprefeitura Municipal de São Lourenço da Serra assinar convênio com o ministerio da Saùde para recebimento de recursos para aquisição d euma unidade mòvel de saúde.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 541
Data do Documento: 29/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza a prefeitura municipal de São Lourenço da Serra assinar conveñio com o ministério da saúde para aquisição de caminhão baú para coleta seletiva e containeres."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 540
Data do Documento: 29/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza a prefeitura municipal de São Lourenço da Serra assinar convênio com o ministério das Cidades para pavimentação asfáltica da estrada do Vargedo(trecho), no Bairro do Vargedo>"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 539
Data do Documento: 29/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra aassinar convênio com o Ministério das cidades para pavimentação asfáltica da estrada das Laranjeiras no Bairro da Palmeirinha.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 538
Data do Documento: 29/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza a prefeitura municipal de São Lourenço da Serra assinar convênio com a secretaria do estado da Juventude Esporte e lazer e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 537
Data do Documento: 29/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atraves da secretaria do governo e gestão Estratégica, objetivando a instalação e funcionamento no municipio de uma unidade do Programa Acessa São Paulo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 536
Data do Documento: 09/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre descontos em folha de pagamentos de servidores públicos e dá outras providências correlatas."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
