Número do documento: 500
Data do Documento: 03/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com a instituição financeira Banco Nossa Caixa S/A," Objetivando oferecer empréstimo aos servidores públicos municipais, nos termos em que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 503
Data do Documento: 02/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Fixa o valor dos subsídios do predidente e dos vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra para o exercicío de 2005/2008."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 499
Data do Documento: 02/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Institui o plano municipal de educação(PME), e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 498
Data do Documento: 02/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria créditos especila para o setor de trasporte municipais."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 497
Data do Documento: 02/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denomimnação de logradouro público que especifica Rua Uirapuru localizada no bairro do Paiol do Meio, em São Lourenço da Serra."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 496
Data do Documento: 02/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de área esportiva Quadra Poliesportiva João Martins, localizada na Estrada da Barrinha em São Lourenço da Serra."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 495
Data do Documento: 28/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA - PROMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 494
Data do Documento: 06/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua Jequitibá localizada no Bairro de Itatuba."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 493
Data do Documento: 06/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua Antônio Pedro de Camargo localizada no Bairro dos Terezas."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 492
Data do Documento: 06/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua João Camargo, localizado no Bairro dos Terezas."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
