Número do documento: 535
Data do Documento: 25/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza o municipio de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com a secretaria da educação do estado de São Paulo objetivando a trasnsferencia de recursos financeiros destinados a auxiliar amanuntenção de programa de transporte de alunos da rede estadual de ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 534
Data do Documento: 14/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua Marco Antônio Ferreira dos Santos, localizada no Bairro do Paiol do Meio."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 533
Data do Documento: 19/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza a Prefeitura Municiapal de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com a secretaria de Estado da Saúde."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 532
Data do Documento: 14/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino a Escola Municipal "Paulo Francisco Eufrásio, localizada no Bairro de Itatuba."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 531
Data do Documento: 14/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica "Rua Nicanor no Bairro do Paiol do Meio."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 530
Data do Documento: 14/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o municipio de São Lourenço da Serra, representado pelo prefeito municipal aparticipar do acordo de programa de segurança alimentar e desenvolvimento local."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 529
Data do Documento: 30/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza a prefeitura municipal de São Lourenço da Serrra a receber repasse efetuado pelo governo estadual, através do FUMEFI."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 528
Data do Documento: 18/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dá nova redação ao artigo 2° da lei n° 24 de 02/07/93".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 527
Data do Documento: 18/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua Caetano Lins Sobral localizado no Bairro dos Terezas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 526
Data do Documento: 18/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua Narcizo Avelino Soares, localizado no Bairro dos Terezas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
