Número do documento: 491
Data do Documento: 31/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de carteira especial para passagem livre em trasporte coletivo e complementar no município de São Lourenço da Serra."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 490
Data do Documento: 28/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua da Esperança localizada na gleba do Bairro da Fazenda Vitória."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 489
Data do Documento: 28/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua Benedito Ribeiro localizado no Centro de São Lurenço da Serra."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 488
Data do Documento: 14/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica, Estrada Adão de Almeida, Bairro de Itatuba."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 487
Data do Documento: 19/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Denomina Rua Santa Cruz o logradouro público que esoecifica". ( Despézio).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 486
Data do Documento: 19/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Denomina Viela Claudina Maria de Jesus o logradouro público que especifica, ( Bairro dos Terezas)."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 485
Data do Documento: 18/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dà nova redação ao disposto no artigo 3°, parágrafo único, da lei n°155 , de 14 de maio de 1.997."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 484
Data do Documento: 11/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza Suplementação ao Orçamento."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 483
Data do Documento: 21/07/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o município de São Lourenço da Serra acelebrar convênio com fundo social de solidariedade do estado de São Paulo- Fussesp."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 482
Data do Documento: 10/07/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo a receber Imóvel em doação, sem ônus para o Erário público, para Implantação de Equipamentos Ambientais e Culturais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
