Número do documento: 525
Data do Documento: 18/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua Jayme Fernandes Tropea, com ínicio ao lado do condominio Vale dos Lagos,( bairro de Itatuba)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 524
Data do Documento: 18/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação pública logradouro que especifica Rua Eunice Carvalho atualmente denominada Rua 2, localizada no Floreal Park."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 523
Data do Documento: 18/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispoõe sobre denominação pública que especifica Rua maria Machado da SIlva localizado no Floreal Park.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 522
Data do Documento: 18/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dipõe sobre denominação de logradouro público que especifica, Rua maranata no Bairro da Barrinha.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 521
Data do Documento: 26/02/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobrea outorga de concessão de direito real de uso de imóvel municipal sem ônus para a prefeitura a dá outras providências." Imòvel municipal
situado na Rua João Paes,705, centro São Lourenço da Serra.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 520
Data do Documento: 26/02/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza a prefeitura municipal de ão Lourenço da Serra a celebrar convênio com o tribunal de justiça de São Paulo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 519
Data do Documento: 26/02/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dá nova redação ao disposto no artigo 1° da lei n° 432, de 09 de abril de 2002.Fica denominada "Escola Municipal Maria Nérea Rampim"a Escola localizada na Rua João Alfredo de Moraes,386, centro
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 518
Data do Documento: 26/02/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá nova redação ao 1° do art 36 da lei n° 463/02 e cria gratificaçaõ de natal para os membros do conselho tutelar.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 517
Data do Documento: 26/02/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre a alteração do valor da hora trabalhada de médico e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 516
Data do Documento: 26/02/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Regulamenta no âmbito do municipio de ão Lourenço da Serra, o inciso x do artigo 37 da constituição Federal,que dispõe sobre revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, reajusta e concede aumento real em seus vencimentos, e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
