Número do documento: 515
Data do Documento: 26/02/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com a secretaria da juventude, esportes e lazer."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 514
Data do Documento: 16/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Institui o curso de capacitação ao desempregado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 513
Data do Documento: 16/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Altera o disposto no artigo 1° da lei n°433, de 12 de abril de 2002." - RUA HIPÓLITO TIBAGY PEREIRA BRANCO (LEI 568/04)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 512
Data do Documento: 16/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Estima a receita e fixa a despesa do município de São Lourenço da Serra para o exercicío de 2004."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 511
Data do Documento: 15/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência do município de São Lourenço da Serra, e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 510
Data do Documento: 11/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre delimitação de espaço para realizações de eventos."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 509
Data do Documento: 11/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 508
Data do Documento: 04/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dá nova redação ao disposto no artigo 4° e caput.do artigo 7° da Lei n° 447, de 25 de julho de 2002, que dispõe sobre a cocessão de licença de funcionamento de novos bares e estabelecimentos similares e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 507
Data do Documento: 04/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação d elogradouro público que especifica Viela Izaias Joaquim Soares."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 506
Data do Documento: 04/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica, Rua Villa Real."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
