Número do documento: 505
Data do Documento: 04/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, Estrada Velha dos Terezas."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 504
Data do Documento: 04/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominaçaõ de logradouro público que especifica, Rua Manoel Soares Mendes."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 502
Data do Documento: 03/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso de imóvel municipal, sem ônus para a prefeitura municipal e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 501
Data do Documento: 03/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de Praça Padre Marcelo de Almeida Pernambuco."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 500
Data do Documento: 03/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com a instituição financeira Banco Nossa Caixa S/A," Objetivando oferecer empréstimo aos servidores públicos municipais, nos termos em que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 503
Data do Documento: 02/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Fixa o valor dos subsídios do predidente e dos vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra para o exercicío de 2005/2008."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 499
Data do Documento: 02/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Institui o plano municipal de educação(PME), e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 498
Data do Documento: 02/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria créditos especila para o setor de trasporte municipais."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 497
Data do Documento: 02/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denomimnação de logradouro público que especifica Rua Uirapuru localizada no bairro do Paiol do Meio, em São Lourenço da Serra."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 496
Data do Documento: 02/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de área esportiva Quadra Poliesportiva João Martins, localizada na Estrada da Barrinha em São Lourenço da Serra."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
