Número do documento: 461
Data do Documento: 23/10/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Denomina Rua Santa Francisca. o logradouro público que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 460
Data do Documento: 07/10/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Denomina Rua Maria Godinho Glória, o logradouro público que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 459
Data do Documento: 07/10/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Denomina Rua das Embuias, o logradouro público que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 458
Data do Documento: 07/10/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Denomina Rua Antônio Vieira Pinto, o logradouro que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 457
Data do Documento: 07/10/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Denomina Vila Girassol, o logradouro público que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 456
Data do Documento: 30/08/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza o executivo a receber imóvel em doação, sem ônus para o erário público, para construção deárea de recreação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 455
Data do Documento: 30/08/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Denomina Rua Homero Silva, o logradouro público que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 454
Data do Documento: 30/08/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Denomina estrada da Barra, o logradouro público que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 453
Data do Documento: 18/07/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá nova redação ao artigo 1° da lei 134, de 20 de maio de 1.996.Estrada dos Medeiros.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 452
Data do Documento: 18/07/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
