Número do documento: 449
Data do Documento: 18/07/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dá a nova redação ao artigo 1° da Lei 316, de 03 de dezembro de 1.999. "RUA HONORATO MENDES DE OLIVEIRA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 451
Data do Documento: 15/07/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre acriação da comissão municipal de esportes e regulamenta as atividades esportivas no município."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 450
Data do Documento: 01/07/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Denomina Rua João da Silva, o logradouro público que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 448
Data do Documento: 25/06/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração a Lei orçamentária do município para o exercício de 2003 e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 447
Data do Documento: 25/06/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre concessão de licença de funcionamento de novos bares e estabelecimentos similares e d´-a outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 446
Data do Documento: 25/06/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a prefeitura Municipal de Saõ Lourenço da Serra a receber recursos não reembolsáveis, mediante repasse efetuado pelo governo do estado, através da secretaria de estado de educação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 445
Data do Documento: 25/06/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autorizar a prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a receber recursos não reembolsáveis, mediante repasse efetuado pelo governo federal,ministério de repasse efetuado pelo governo federal,ministério de esportes e turismo, através da caixa econômica federal."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 444
Data do Documento: 21/06/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra, a receber recursos não reembosáveis mediante repasse efetivado pelo governo Federal, secretaria especi8al de desenvolvimento urbano, através da Caixa econômica Federal."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 443
Data do Documento: 28/05/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Denomina Rua Samambaia, o logradouro Público que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 442
Data do Documento: 28/05/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza a Prefeitura Municipal de São Lourenç da Serra a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo recursos financeiros não reembolsáveis."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
