Número do documento: 495
Data do Documento: 28/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA - PROMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 494
Data do Documento: 06/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua Jequitibá localizada no Bairro de Itatuba."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 493
Data do Documento: 06/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua Antônio Pedro de Camargo localizada no Bairro dos Terezas."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 492
Data do Documento: 06/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua João Camargo, localizado no Bairro dos Terezas."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 491
Data do Documento: 31/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de carteira especial para passagem livre em trasporte coletivo e complementar no município de São Lourenço da Serra."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 490
Data do Documento: 28/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua da Esperança localizada na gleba do Bairro da Fazenda Vitória."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 489
Data do Documento: 28/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua Benedito Ribeiro localizado no Centro de São Lurenço da Serra."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 488
Data do Documento: 14/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica, Estrada Adão de Almeida, Bairro de Itatuba."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 487
Data do Documento: 19/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Denomina Rua Santa Cruz o logradouro público que esoecifica". ( Despézio).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 486
Data do Documento: 19/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Denomina Viela Claudina Maria de Jesus o logradouro público que especifica, ( Bairro dos Terezas)."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
