Número do documento: 485
Data do Documento: 18/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dà nova redação ao disposto no artigo 3°, parágrafo único, da lei n°155 , de 14 de maio de 1.997."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 484
Data do Documento: 11/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza Suplementação ao Orçamento."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 483
Data do Documento: 21/07/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o município de São Lourenço da Serra acelebrar convênio com fundo social de solidariedade do estado de São Paulo- Fussesp."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 482
Data do Documento: 10/07/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo a receber Imóvel em doação, sem ônus para o Erário público, para Implantação de Equipamentos Ambientais e Culturais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 481
Data do Documento: 27/06/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercicío de 2004 e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 480
Data do Documento: 15/05/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre a substuição do anexo 1, cargos de comissão- Regime Estatuário, da lei n° 323, de 14 fevereiro de 2000."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 479
Data do Documento: 15/05/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização legislativo para celebração de convênio de cooperação técnica e apoio réciproco para a Implementação do sistema estruturado de trasportes coletivos de média capácidade da região metropolitana de São Paulo no município de São Lourenço da Serra, entre a empresa metropolitana de transportes urbanos de São Paulo.S/A- EMTU/ SP, e a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 478
Data do Documento: 25/04/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. Rua Pixarro o logradouro público Rua 26 localizado na 3° gleba do Bairro Fazenda Vitória, município de São Lourenço da serra.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 477
Data do Documento: 25/04/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica, Rua dos Lagos, Rua 15 localizado na 3° gleba do Bairro Fazenda Vitória."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 476
Data do Documento: 04/04/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação logradouro público que nespecifica." Rua das Flores." 3° gleba, Fazenda Vitória.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
