Número do documento: 475
Data do Documento: 28/03/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre autorização legislativa para celebração de convênio entre a prefeitura municipal de São Lourenço da Serra e o Estado de São Paulo por intérmedio da secretaria de segurança pública, objetivando o desenvolvimento de Programas pra prevenção do crime e da Violência."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 474
Data do Documento: 28/03/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza o Legislativo Municipal a proceder a realização de Despezas em Regime de Adiantamento."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 473
Data do Documento: 25/03/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, atraves da coordenadoria estadual de Defesa Civil Objetivando a realização de obras ou seviços de recuperação de estradas rurais."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 472
Data do Documento: 22/01/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a celebrar transação com contribuinte devedor, visando a extinsão de créditos tributários, atráves de compensação de débitos no caso em que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 471
Data do Documento: 22/01/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza o Poder Executivo a celebrar transação com contribuinte devedor, visando a extinsão de creditos tributários, atraves de compensação de débitos no caso em que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 470
Data do Documento: 31/12/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui no município de São Lourenço da Serra a contribuição para custeio da iluminação pública, CIP prevista no artigo 149- A da Constituição Federal."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 469
Data do Documento: 12/12/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DENOMINA RUA ANTONIO LINO SOBRINHO, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 468
Data do Documento: 12/12/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DENOMINA VIELA JORGINA MARIA DAS DORES, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 467
Data do Documento: 12/12/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 466
Data do Documento: 03/12/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Atos que alteram ou revogam esta lei:
