Número do documento: 433
Data do Documento: 12/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica." Rua Hipolito Fibagi Pereira Branco.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 432
Data do Documento: 09/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre a denominação de escola Municipal Maria Nèrea Rampim, no município de São Lourenço da Serra".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 431
Data do Documento: 02/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Denomina 'Estrada da Capelinha de São Roque' o Logradouro que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 430
Data do Documento: 02/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Denominação "Rua José de Camargo" o logradouro público que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 429
Data do Documento: 02/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Denominaçaõ "Viela Taquaral", o logradouro público que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 428
Data do Documento: 19/03/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Institui o programa Municipal de conservação de estradas rurais- "melhor caminho".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 427
Data do Documento: 26/02/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o instituto Adventista de ensino."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 426
Data do Documento: 04/02/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a substuição do anexo 3 Cargos de Provimento Efetivo- Regime Estatutário, da Lei n° 323 de 14/02/2000."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 425
Data do Documento: 04/02/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 42.100.00 para fins que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 424
Data do Documento: 21/01/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a participação de São Lourenço da Serra, integrandoa pessoa juridíca constituída como consórcio intermunicipal para o desenvolvimento regional, criados pelos municípios do Vale do Ribeira - do Estado de São Paulo."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
