Número do documento: 423
Data do Documento: 21/01/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização legislativa para celebração de convênio entre a prefeitura municipal de São Lourenço da Serra, e o Departamento Nacional de Produção Mineral."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 422
Data do Documento: 21/01/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza a sPrefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a receber, mediante repasse, efetuado pelo governo estadual, através da secretaria de estado da saúde, recursos financeiros,através de convênio,para construçaõ de um Posto de Saúde no Bairro do Despézio>
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 421
Data do Documento: 21/01/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza a Prefeitura Municiapl de São Lourenço da Serra areceber, mediante repasse efetuado pelo governo Estadual, atraves da secretaria de estado de assistência e desenvolvimento social, recursos financeiros através de convênio,para construção de uma creche no Bairro do Paiol do Meio.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 420
Data do Documento: 21/01/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo governo Estadual, através da secretaria de economia e planejamento, a fundo perdido, recursos financeiros através de convênio."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 419
Data do Documento: 21/01/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a prefeitura municipal de São Lourenço da Serra a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo,financeiros não reembolsados."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 418
Data do Documento: 21/01/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autorizo o Executivo a trasnferir para atendimento a relevante interesse social, a utilização gratuita de terreno público a particulares, como direito real resolúvel.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 417
Data do Documento: 21/01/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo de estado de São Paulo, através da secretaria de agricultura e abastecimento objetivando o recebimento, em doações de bens e obras necessárias a sua respectivas instalações referentes a programas ligados á agricultura e abastecimento."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 416
Data do Documento: 21/01/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo através da secretaria do Estado de Saúde para aquisições de aparelho Raio X, a fundo perdido."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 415
Data do Documento: 14/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Faculta o Parcelamento de dèbitos fiscais ajuizados ou não e da outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 414
Data do Documento: 14/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Atos que alteram ou revogam esta lei:
