Número do documento: 465
Data do Documento: 13/11/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DIPOSTO NO ARTIGO 1º , DA LEI Nº 285, DE 20 DE ABRIL DE 1999
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 464
Data do Documento: 13/11/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO JEEPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 463
Data do Documento: 13/11/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 29 E NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 36 DA LEI Nº 229, DE 08 DE JULHO DE 1998
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 462
Data do Documento: 13/11/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA DA CARROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 461
Data do Documento: 23/10/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Denomina Rua Santa Francisca. o logradouro público que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 460
Data do Documento: 07/10/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Denomina Rua Maria Godinho Glória, o logradouro público que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 459
Data do Documento: 07/10/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Denomina Rua das Embuias, o logradouro público que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 458
Data do Documento: 07/10/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Denomina Rua Antônio Vieira Pinto, o logradouro que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 457
Data do Documento: 07/10/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Denomina Vila Girassol, o logradouro público que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 456
Data do Documento: 30/08/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza o executivo a receber imóvel em doação, sem ônus para o erário público, para construção deárea de recreação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
