Número do documento: 363
Data do Documento: 04/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo acelerar o convênio com o estado São Paulo, no objetivo de instalar e executar o serviço de proteção contra incêndio e o serviço de emergências no municipío de São Lourenço da Serrra.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 362
Data do Documento: 29/11/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima a Receita e fixa a despesa do municipío para o exercicío financeiro de 2001".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 361
Data do Documento: 24/11/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá denominação de "Estrada do Recanto Verde" ao logradouro localizado no Bairro da Barrinha"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 360
Data do Documento: 24/11/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá a denominação de "Rua Beija Flor" A atual Rua 27 do loteamento "Fazenda Vitória.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 359
Data do Documento: 24/11/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá a denominação de "Rua das Orquídeas" à atual "Rua 07 do loteamento "Fazenda Vitória"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 358
Data do Documento: 18/10/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá a denominação"Rua Vitória Régia" á Rua 34 do loteamento "Fazenda Vitória"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 357
Data do Documento: 18/10/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dá a denominação de "Rua das Codornas" á Rua 52 do loteamento "Fazenda Vitória".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 356
Data do Documento: 18/10/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de Bem Público Municipal ao Cartório de Registro Civil das Pessoas naturais e Tabelionato de Notas de São Lourenço da Serra, nos termos em que específica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 355
Data do Documento: 18/10/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá a denominação de "Rua das Andorinhas" á Rua 09 do loteamento "Fazenda Vitória".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 354
Data do Documento: 18/10/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá a denominação de "Rua dos Lírios" á Rua 31 do lotemento "Fazenda vitória".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
