Número do documento: 353
Data do Documento: 18/10/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre fiscalização do uso, tráfego e identificação dos veículos oficiais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 352
Data do Documento: 27/09/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá a denominação de "Rua Colina Verde" á Rua 18 do loteamento "Fazenda Vitória".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 351
Data do Documento: 27/09/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá a denominação de "Rua das Azaléias" á rua 29 do loteamento "Fazenda Vitória".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 350
Data do Documento: 19/09/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre: "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e Vereadores
para a 3ª Legislatura, assim compreendido o período de 2001 a 2004".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 349
Data do Documento: 14/09/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre : Dá denominações de "Josef Strobel" á via pública que específica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 348
Data do Documento: 14/09/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá denominação de "Rua Antônio Aquino Soares,a via pública que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 347
Data do Documento: 30/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo governo federal,recursos financeiros atravéz de convênio."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 346
Data do Documento: 19/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 165 de 25/06/97.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 345
Data do Documento: 19/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a aceleração de convênio com a presidência da República, com o Indesp- Instituto Nacional de desenvolvimento do Depósito e Caixa Econômica Federal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 344
Data do Documento: 19/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o artigo 1° da Lei n°168 de 11 de julho de 1.997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
