Número do documento: 395
Data do Documento: 10/07/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre prorrogação validade dea Lei n° 083/95
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 394
Data do Documento: 02/07/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dá nova Redação ao Paragráfo 2° do artigo 3° da Lei n° 381/2001, de 19 de abril de 2001.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 393
Data do Documento: 02/07/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a participar do consórcio intermunicipal da Região Sudoeste da Grande de São Paulo- Conisud/ SP."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 391
Data do Documento: 11/06/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Denomina Rua das Palmas o logradouro público que específica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 390
Data do Documento: 05/06/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Denomina, Estrada Henriqueta Gomes Borges, o logradouro público que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 389
Data do Documento: 05/06/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza o Executivo Municipal a participar do Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municipios Brasileiros -PNAFM.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 388
Data do Documento: 05/06/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Denomina Praça Getúlio Alves de Souza, o logradouro público que específica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 387
Data do Documento: 05/06/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Denomina Rua Ataíde Sabino, o logradouro público que específica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 386
Data do Documento: 05/06/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Denomina Rua Minas Gerais, o logradouro público que específica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 392
Data do Documento: 02/06/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro pública que específica."Rua Lino Reginaldo de Camargo, Bairro Barrinha.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
