Número do documento: 343
Data do Documento: 19/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o prestigio 2° e o anexo 1, da Lei n°58 de 30 de maio de 1.994.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 342
Data do Documento: 19/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o executivo Municipal a celebrar o convênio com a universidade Paulista "Júlio Mesquita Filho", Unesp.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 341
Data do Documento: 14/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicíos financeiro de 2001 e de outras providência".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 340
Data do Documento: 07/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre : Dá denominação de "Luiz Rampim" á via pública que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 339
Data do Documento: 07/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre: Dá denominação de "Severino João de Azevedo" á Rua existente, localizada no Jardim Queiroz conforme específica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 338
Data do Documento: 02/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a receber, mediante Repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a Fundo Perdido.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 337
Data do Documento: 29/05/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação do conselho municipal daPessoa Portadora de deficiência dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 336
Data do Documento: 18/05/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre: Dá denominação de Buris Pinto Ribeiro"á via pública que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 335
Data do Documento: 18/05/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui a feira dos livros no âmbito do município de São Lourenço da Serra."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 334
Data do Documento: 05/05/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a celebrar o convênio com a instituição financeira"Caixa econômica Federal".Objetivando a oferecer empréstimo aos servidores públicos municipais, nos termos em que específica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
