Número do documento: 333
Data do Documento: 05/05/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre: Dá a denominação de "Rua Adão Lourenço atual via pública conhecida como Rua existente, localizada no Bairro triângulo Azul".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 332
Data do Documento: 24/04/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui Adicional noturno para os funcionários públicos Municipais de São Lourenço da Serra.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 331
Data do Documento: 24/04/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autera a redaçaõ sem alterar o conteúdo do artigo 1° da Lei n° 327, de 25 de fevereiro de 2000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 330
Data do Documento: 24/04/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização Legislativa para celebração de convênio entre aprefeitura Municipal de São Lourenço da Serra e a Universidade Bandeirantes de São Paulo Unibam, nos termos em que específica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 329
Data do Documento: 24/04/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre concessão desconto pra pagamento de IPTU e Taxas nos casos em que específica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 328
Data do Documento: 03/04/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre: Estende denominação da Rua José Mendes á sua extensão conforme especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 327
Data do Documento: 25/02/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 120.000.00 ( cento e vinte mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 326
Data do Documento: 21/02/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a participar da constituição da fundação Agência de Bacia Hidrográfica do Auto Tietê,dirigida aos corpos de água superficiais e seus subterrâneos do domínio do estado de São Paulo".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 325
Data do Documento: 14/02/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a presidência da República, através da secretaria especial de desenvolvimento urbano- sedu e caixa econômica Federal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 324
Data do Documento: 14/02/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
