Número do documento: 323
Data do Documento: 14/02/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a reformulação administrativa a e da Estrutura organizacional da Prefefeitura Municipal de São Lourenço da Serra.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 322
Data do Documento: 21/12/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - RUA ONDINA DE FÁTIMA CAMARGO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 321
Data do Documento: 21/12/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - RUA MANOEL VITORINO SOARES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 320
Data do Documento: 21/12/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - RUA APARÍCIO PRATA MENDES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 319
Data do Documento: 21/12/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a celebrar Convênio com o Serviço de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE/SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 318
Data do Documento: 21/12/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE: Aprova o Orçamento do Município para o Exercício de 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 317
Data do Documento: 09/12/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº302/99, DE 1º DE SETEMBRO DE 1999"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 316
Data do Documento: 03/12/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - VIELA ONORATO MENDES DE OLIVEIRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 315
Data do Documento: 03/12/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - ESTRADA QUARESMEIRA E ESTRADA DA CACHOEIRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 314
Data do Documento: 03/12/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ESTENDE O DIREITO DE USO DA MESMA ESTRUTURA DE TRANSPORTE PREVISTA PARA OS ALUNOS DE TERCEIRO GRAU AOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E/OU PROFISSIONALIZANTES"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
