Número do documento: 1370
Data do Documento: 25/11/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1369
Data do Documento: 10/11/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 411.362,78 (QUATROCENTOS E CONZE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1368
Data do Documento: 03/11/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE SOCORRO POR ATROPELAMENTO IMEDIATO À ANIMAIS QUE ESTEJAM EM BENS PÚBLICOS E TENHAM LESÃO OU SOFRIMENTO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1367
Data do Documento: 03/11/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VIDEO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1366
Data do Documento: 20/10/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PEDRO RIBEIRO DA SILVA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1365
Data do Documento: 20/10/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 818.080,70 (oitocentos e dezoito mil oitenta reais e setenta centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1364
Data do Documento: 06/10/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 319.119,37
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1363
Data do Documento: 29/09/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 5.485.000,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1362
Data do Documento: 16/09/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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REVOGA LEI Nº 1.211, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA DURVALINO VIEIRA DE MORAES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1361
Data do Documento: 16/09/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ATUALIZA VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
