Número do documento: 313
Data do Documento: 28/10/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - ESTRADA PEDRO DE TOLEDO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 312
Data do Documento: 08/10/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO artigo 3º da Lei Municipal nº 230/98 de 16/07/98
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 311
Data do Documento: 23/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO DO MORRO GRANDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 310
Data do Documento: 23/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO DO POCINHO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 309
Data do Documento: 23/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - ESTRADA MARCILIO ANTONIO RAINHA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 308
Data do Documento: 23/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO DE ITATUBA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 307
Data do Documento: 23/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO DO PAIOL DO MEIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 306
Data do Documento: 23/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERAÇÃO NAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 305
Data do Documento: 23/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA NO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAIS (PAR), CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº1864-4 DE 27 DE JULHO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 304
Data do Documento: 01/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE: INSTITUI, no âmbito do Município de São Lourenço da Serra, a "SEMAMA DA
BICICLETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
