Número do documento: 303
Data do Documento: 01/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE: instituI, no âmbito do Município de São Lourenço da Serra, o "DIA DO
CICLISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 302
Data do Documento: 01/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 301
Data do Documento: 01/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 300
Data do Documento: 01/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE MOVIMENTO A PRESERVAÇÃO DE AREAS PARTICULARES NO AMBITO DO TERRITORIO MUNICIPAL; SOBRE A EXTINÇÃO DE EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTARIO INCIDENTE SOBRE AREAS RECONHECIDAS COMO RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL -RPPN'S, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 299
Data do Documento: 30/08/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"CRIA MAIS UM CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 298
Data do Documento: 02/07/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA FLAVIA OLIVEIRA DUARTE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 297
Data do Documento: 02/07/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO DOS MACIÉIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 296
Data do Documento: 02/07/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO DOS PEREIRAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 295
Data do Documento: 30/06/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS COM O GOVERNO DE SÃO PAULO, ATRAVES DE SUAS DIVERSAS SECRETARIAS DE ESTADO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 294
Data do Documento: 30/06/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A RECEBER, MEDIANTE O REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS E FUNDO PERDIDO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
