Número do documento: 293
Data do Documento: 30/06/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL E DE BENEFICIOS DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - (FUSSBE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 292
Data do Documento: 25/06/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Fórum de Desenvolvimento de São Lourenço da Serra/SP e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 291
Data do Documento: 15/06/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 290
Data do Documento: 15/06/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR ao artigo 1º, da Lei 208, de 18 de dezembro de 1998 , o seguinte § 2º
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 289
Data do Documento: 15/06/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 288
Data do Documento: 01/06/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO DA BARRINHA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 287
Data do Documento: 29/04/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE subsídio financeiro às famílias dos Projetos
"Fortalecendo a Família" e "Complementando a Renda",
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 286
Data do Documento: 22/04/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO GLOBAL DO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 1999"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 285
Data do Documento: 20/04/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." - RUA NAZIBE MENDES RODRIGUES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 284
Data do Documento: 20/04/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." - RUA FLOREAL PARK
Atos que alteram ou revogam esta lei:
