Número do documento: 283
Data do Documento: 22/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." - RUA MARIA PEDRA DE JESUS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 282
Data do Documento: 22/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." - RUA ANTONIO VIEIRA DE MORAES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 281
Data do Documento: 22/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." - RUA PEDRO DAS DORES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 280
Data do Documento: 22/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA IZABEL OLIVEIRA FERNANDES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 279
Data do Documento: 22/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." - RUA ONEDINA MARIA DE CAMARGO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 278
Data do Documento: 22/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." - RUA DOS PINHEIROS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 277
Data do Documento: 22/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." - TRAVESSA ANTONIA MARIA DE JESUS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 276
Data do Documento: 18/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"ALTERA A TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 275
Data do Documento: 18/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE CARGOS, CONSTANTE DA LEI Nº185 (CENTO E OITENTA E CINCO) DE 26 (VINTE E SEIS) DE SETEMBRO DE 1997"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 274
Data do Documento: 18/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA ESTÍMULO Á INSTALAÇÃO E EXERCICIOS DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS UTEIS E NECESSARIOS A COLETIVIDADE ATRAVÉS DA ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO, EM CASO QUE ESPECIFICA"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
