Número do documento: 315
Data do Documento: 03/12/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - ESTRADA QUARESMEIRA E ESTRADA DA CACHOEIRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 314
Data do Documento: 03/12/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ESTENDE O DIREITO DE USO DA MESMA ESTRUTURA DE TRANSPORTE PREVISTA PARA OS ALUNOS DE TERCEIRO GRAU AOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E/OU PROFISSIONALIZANTES"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 313
Data do Documento: 28/10/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - ESTRADA PEDRO DE TOLEDO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 312
Data do Documento: 08/10/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO artigo 3º da Lei Municipal nº 230/98 de 16/07/98
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 311
Data do Documento: 23/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO DO MORRO GRANDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 310
Data do Documento: 23/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO DO POCINHO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 309
Data do Documento: 23/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - ESTRADA MARCILIO ANTONIO RAINHA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 308
Data do Documento: 23/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO DE ITATUBA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 307
Data do Documento: 23/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO DO PAIOL DO MEIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 306
Data do Documento: 23/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERAÇÃO NAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
