Número do documento: 305
Data do Documento: 23/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA NO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAIS (PAR), CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº1864-4 DE 27 DE JULHO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 304
Data do Documento: 01/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE: INSTITUI, no âmbito do Município de São Lourenço da Serra, a "SEMAMA DA
BICICLETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 303
Data do Documento: 01/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE: instituI, no âmbito do Município de São Lourenço da Serra, o "DIA DO
CICLISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 302
Data do Documento: 01/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 301
Data do Documento: 01/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 300
Data do Documento: 01/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE MOVIMENTO A PRESERVAÇÃO DE AREAS PARTICULARES NO AMBITO DO TERRITORIO MUNICIPAL; SOBRE A EXTINÇÃO DE EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTARIO INCIDENTE SOBRE AREAS RECONHECIDAS COMO RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL -RPPN'S, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 299
Data do Documento: 30/08/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"CRIA MAIS UM CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 298
Data do Documento: 02/07/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA FLAVIA OLIVEIRA DUARTE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 297
Data do Documento: 02/07/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO DOS MACIÉIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 296
Data do Documento: 02/07/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO DOS PEREIRAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
