Número do documento: 253
Data do Documento: 02/12/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL RURAL EM DOAÇÃO, E A TRANSFERIR SUA UTILIZAÇÃO Á SOCIEDADE AMIGOS DA ESCOLA DE COMUNICAÇÕES DE DIREITO REAL ARTES - SAECA, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA EXPLORAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 252
Data do Documento: 30/11/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE: INSTITUIÇÃO DE FESTIVAL DE MÚSICA DE SÃO LOURENÇO DA
SERRA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 251
Data do Documento: 30/11/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CESSÃO DE PRÓPRIOS
PÚBLICOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO POR PARTICULARES E DÁ
PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 250
Data do Documento: 30/11/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOCOM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 249
Data do Documento: 24/11/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ESTABELECE A ADEQUAÇÃO ARQUITETÔNICA NAS VIAS PUBLICAS PARA POSSIBILITAR A TRAVESSIA DE PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIENCIA FÍSICA"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 248
Data do Documento: 24/11/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES Á PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 247
Data do Documento: 04/11/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 246
Data do Documento: 21/10/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR Convênio com o Instituto Superior de Comunicação Publicitária - ISCP, mantedor da Universidade Anhembi Morumbi"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 245
Data do Documento: 14/10/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 244
Data do Documento: 14/10/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - RUA ANTONIO LUCAS DE MORAES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
