Número do documento: 243
Data do Documento: 14/10/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - RUA PEDRO JOAQUIM SOARES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 242
Data do Documento: 14/08/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBREA CELEBRAÇÃO DE Convênio com a Associação
Brasileira de Apicultores Criadores de Abelhas Mansas - ABRACAM
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 241
Data do Documento: 14/08/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 240
Data do Documento: 14/08/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-CMT, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 239
Data do Documento: 14/08/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA Crédito Adicional
Especial"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 238
Data do Documento: 14/08/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO A SEREM PREENCHIDOS ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 237
Data do Documento: 16/07/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROVIMENTO, REFERENCIA E CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 026 DE 02/07/93 3 055 DE 29 DE MARÇO DE 1994"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 236
Data do Documento: 16/07/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SOCIEDADE DE AMIGOS DA ESCOLA DE COMUNICAÇÃO E ARTES DE SÃO PAULO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 235
Data do Documento: 16/07/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 234
Data do Documento: 16/07/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDENCIAS EM IMÓVEIS URBANOS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
