Número do documento: 275
Data do Documento: 18/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE CARGOS, CONSTANTE DA LEI Nº185 (CENTO E OITENTA E CINCO) DE 26 (VINTE E SEIS) DE SETEMBRO DE 1997"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 274
Data do Documento: 18/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA ESTÍMULO Á INSTALAÇÃO E EXERCICIOS DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS UTEIS E NECESSARIOS A COLETIVIDADE ATRAVÉS DA ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO, EM CASO QUE ESPECIFICA"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 273
Data do Documento: 29/12/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - RUA DR. SEVERINO JOSÉ DE MELLO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 272
Data do Documento: 29/12/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - RUA DEISY BAIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 271
Data do Documento: 29/12/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - RUA JAMES DRAGONE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 270
Data do Documento: 29/12/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - RUA FRANCISCO LABRUCIANO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 269
Data do Documento: 29/12/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - RUA FRANCISCO VALVERDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 268
Data do Documento: 29/12/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - RUA ROSÁLIA RODRIGUES DA SILVEIRA VALVERDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 267
Data do Documento: 29/12/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - RUA ALAN KARDEC CRUAÑES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 266
Data do Documento: 29/12/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - RUA ANTONIO CRUAÑES FILHO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
