Número do documento: 233
Data do Documento: 16/07/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 232
Data do Documento: 16/07/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETENCIA DO PODER PUBLICO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA DE SAÚDE Nº 8.080/90, E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº791/95"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 231
Data do Documento: 16/07/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CIDADE LIMPA-POVO EDUCADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 230
Data do Documento: 16/07/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre as contratações para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse públicoe da outras providencias"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 229
Data do Documento: 08/07/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento da Criança e do Adolescente institui o funso municipal de atendimento; cria o conselho tutelar e dá outras providencias"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 228
Data do Documento: 08/07/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSIDEOS FINANCEIROS, ÁS FAMILIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMILIA E COMPLEMENTANDO A RENDA"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 227
Data do Documento: 08/07/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA ATENDIMENTO A RELEVANTE INTERESSE SOCIAL A UTILIZAÇÃO GRATUITA DE TERRENO PÚBLICO A PARTICULARES, COM O DIREITO REAL RESOLÚVEL"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 226
Data do Documento: 15/06/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 225
Data do Documento: 15/06/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 224
Data do Documento: 15/06/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, PARA PERMITIR A DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOCAIS E COLETORAS, JÁ EXISTENTES, INDEPENDENTEMENTE DE TITULAÇÃO FORMAL E DE SUA LARGURA OU DECLIVIDADE LONGITUDINAL MÁXIMA, ACRESCENTANDO O 3º PARAGRAFO AO ARTIGO 227"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
