Número do documento: 223
Data do Documento: 15/06/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DA LEI Nº 083/95"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 222
Data do Documento: 15/06/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECER TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, RESIDENTES NO MUNICIPIO, DESDE QUE ATENDIDAS PLENAMENTE AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 221
Data do Documento: 27/05/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - RUA DAS HORTÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 220
Data do Documento: 27/05/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO JARDIM SERRANO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 219
Data do Documento: 27/05/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM PROJETOS DE LEI SUBSTITUTIVOS, EMENDAS, AUTÓGRAFOS, VETOS E LEIS MUNICIPAIS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 218
Data do Documento: 27/05/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROSAE - PROGRAMA DE SAÚDE
ESCOLAR"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 217
Data do Documento: 12/05/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE APOSENTADOS DE BAIXA RENDA EM DIAS DE PAGAMENTO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 216
Data do Documento: 12/05/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - RUA BRAULINO RODRIGUES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 215
Data do Documento: 12/05/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - AVENIDA JOÃO CARVALHO TEIXEIRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 214
Data do Documento: 12/05/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - ESTRADA DAS COLMÉIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
