Número do documento: 1360
Data do Documento: 13/09/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CHRISTINA DE MORAES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1359
Data do Documento: 25/08/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.256.233,66 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1358
Data do Documento: 25/08/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA PRAÇA 10 DE AGOSTO, Nº 55, CENTRO DESTE MUNICÍPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1357
Data do Documento: 18/08/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1356
Data do Documento: 11/08/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.777.653,50 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1355
Data do Documento: 11/08/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1354
Data do Documento: 04/08/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1353
Data do Documento: 29/07/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento com a SABESP dos débitos de serviço de água e esgoto e a efetivação de débito em conta corrente de titularidade do Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1352
Data do Documento: 29/07/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1351
Data do Documento: 30/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
