Número do documento: 213
Data do Documento: 14/04/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL EDGARD SCHIMIDT DO COUTO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 212
Data do Documento: 25/03/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 211
Data do Documento: 25/03/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 210
Data do Documento: 25/03/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 209
Data do Documento: 24/03/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 208
Data do Documento: 18/02/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DE TERCEIRO GRAU"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 206
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - RUA CLAUDINO DALMOLIM
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 205
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - RUA JOVELINA NOEMIA DE MORAES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 204
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - RUA JOSÉ MENDES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 203
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - BAIRRO DA FAZENDA VITÓRIA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
