Número do documento: 202
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO DAS LAVRAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 201
Data do Documento: 19/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, ADOTA O CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 200
Data do Documento: 19/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO, PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 199
Data do Documento: 19/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO, SALÁRIO DO CARGO MÉDICO, CRIADO PELA LEI Nº 026 DE JULHO DE 1993"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 198
Data do Documento: 19/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCICIO DE 1998"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 197
Data do Documento: 19/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 153/97 DE 25/03/1997"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 196
Data do Documento: 19/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 195
Data do Documento: 08/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO LOURENÇO DA
SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 194
Data do Documento: 14/11/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO DOS CAROLINOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 193
Data do Documento: 03/11/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR PROTOCOLO PERAÇÃO COM A ELETROPAULO-ELETRECIDADE DE SÃO PAULO S.A"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
