Número do documento: 192
Data do Documento: 03/11/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 065/94"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 191
Data do Documento: 13/10/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO DOS MENDES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 190
Data do Documento: 13/10/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRROS DOS PRATAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 189
Data do Documento: 29/09/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"PERMITE O USO DE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE DE 260,84 M² PRAÇA 10 DE AGOSTO, PELA TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/P"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 188
Data do Documento: 29/09/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 187
Data do Documento: 29/09/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, DE ADIANTAMENTOS COM O STADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADOS DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 186
Data do Documento: 26/09/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS A SERVIÇO DO MUNICIPIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 185
Data do Documento: 26/09/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"CRIA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 184
Data do Documento: 19/09/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO DO ZÉ COZINHEIRO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 183
Data do Documento: 20/08/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADIANTAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
