Número do documento: 1357
Data do Documento: 18/08/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1356
Data do Documento: 11/08/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.777.653,50 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1355
Data do Documento: 11/08/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1354
Data do Documento: 04/08/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 04/08/2022
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOAR
VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1353
Data do Documento: 29/07/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento com a SABESP dos débitos de serviço de água e esgoto e a efetivação de débito em conta corrente de titularidade do Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1352
Data do Documento: 29/07/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 28/07/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1351
Data do Documento: 30/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1350
Data do Documento: 30/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
