Número do documento: 112
Data do Documento: 17/10/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS TABELAS NºS 01 A 12 ANEXAS À LEI
MUNICIPAL Nº 46/93: ALTERA AINDA OS ARTIGOS 111, INCISO II E 114 DO MESMO
DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 111
Data do Documento: 17/10/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE PLANTA DE VALORES DOS TERRENOS E DE EDIFICAÇÕES, PARA
EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 110
Data do Documento: 05/09/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À
CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO ÓRGÃO FUSSBE DE SÃO LOURENÇO DA SERRA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 109
Data do Documento: 07/07/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - ESTRADA ABILIO DE MEDEIROS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 108
Data do Documento: 07/07/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - RUA REIZA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 107
Data do Documento: 07/07/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - RUA JORGE ISRAEL DA CUNHA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 106
Data do Documento: 03/07/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONSÓRCIO DE
DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIBEIRA - CODIVAR COM
DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 105
Data do Documento: 27/06/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - RUA PEDRO LUIZ RANZAN
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 104
Data do Documento: 27/06/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - RUA DOS GODÓIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 103
Data do Documento: 27/06/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - ESTRADA DOS PRATAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
