Número do documento: 154
Data do Documento: 17/04/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO DOS GONÇALVES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 153
Data do Documento: 25/03/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A
SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 152
Data do Documento: 27/12/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1997."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 151
Data do Documento: 20/12/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS PERCENTUAIS RELATIVOS À PROMOÇÃO
HORIZONTAL CONFORME ARTIGO 22 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 026/93 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 150
Data do Documento: 20/12/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ESTIPULAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DOS CARGOS DE ORIENTADOR
EDUCACIONAL, ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA E DIRETOR DE ESCOLA,
CONSTANTES DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 55 DE 29 DE MARÇO DE 1994 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 149
Data do Documento: 18/11/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 148
Data do Documento: 25/09/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - ESTRADA JUAN PINTO ALCARDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 147
Data do Documento: 25/09/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 146
Data do Documento: 25/09/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PERCENTUAL DE 30% NO VALOR DO
IPTU/96, NO PAGAMENTO INTEGRAL PARA OS IMÓVEIS COM ÁREAS NÃO
SUPERIORES A 15.999,99 METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 145
Data do Documento: 20/09/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A
CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
