Número do documento: 102
Data do Documento: 09/06/1995
Categoria: Lei Municipal
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - ESTRADA SEBASTIÃO FELIPE NAZARÉ
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 101
Data do Documento: 02/06/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (VIELA)." - VIELA PEDRO XAVIER DE CAMARGO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 100
Data do Documento: 30/05/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO A SEREM PREENCHIDOS
ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 99
Data do Documento: 25/05/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - ESTRADA FRANCISCO CARLOS DE CASTRO NEVES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 98
Data do Documento: 19/05/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA TABELA 01, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 054
DE 23 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 97
Data do Documento: 17/05/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - RUA PEDRO CINTRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 96
Data do Documento: 15/05/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO EM CARÁTER
EXCEPCIONAL, DAS EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS EM DESACORDO, COM O CÓDIGO
DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 95
Data do Documento: 10/05/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 94
Data do Documento: 05/05/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - ESTRADA MUNETOKU KOGA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 93
Data do Documento: 05/05/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - RUA BEIJA-FLOR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
