Número do documento: 144
Data do Documento: 20/09/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO PERCENTUAL, DOS
FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELA CLT, REFERENTE À MENSALIDADE DO CONVÊNIO
COM ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR, A SER FIRMADO PELA MUNICIPALIDADE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 143
Data do Documento: 09/09/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO E TRÁFEGO NO MUNICÍPIO DE
SÃO LOURENÇO DA SERRA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 142
Data do Documento: 09/09/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA
DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDUSTRIAIS, CIVIS E SIMILARES A DIVERSAS CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS
LIBERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 141
Data do Documento: 16/08/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO DO TRIÂNGULO AZUL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 140
Data do Documento: 12/08/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" - ESTRADA JOSÉ DELFINO PINTO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 139
Data do Documento: 12/07/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO GLOBAL DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
1996, LEI Nº 116/95."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 138
Data do Documento: 09/07/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PROCEDER À REALIZAÇÃO
DE DESPESAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO EM REGIME DE ADIANTAMENTO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 137
Data do Documento: 27/06/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." - RUA CARMELA PALOPOLO MACHADO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 136
Data do Documento: 11/06/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO EM CARÁTER
EXCEPCIONAL, DAS EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS EM DESACORDO, COM O CÓDIGO
DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 135
Data do Documento: 22/05/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." - RUA APARECIDA DE CAMARGO CINTRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
