Número do documento: 92
Data do Documento: 02/05/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 28 E DO PARÁGRAFO
ÚNICO DO ARTIGO 6º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 47 DE 21 DE DEZEMBRO DE
1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 91
Data do Documento: 24/04/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 205 DA LEI MUNICIPAL Nº 25/93,
SUBSTITUI O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 26/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 90
Data do Documento: 18/04/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº
050/94, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 49/94 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 89
Data do Documento: 06/04/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA FUNÇÃO DE MÉDICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 88
Data do Documento: 06/04/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 87
Data do Documento: 29/03/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - RUA ARNALDO JOSÉ COUTO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 86
Data do Documento: 29/03/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - ESTRADA RENATO CRUAÑES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 85
Data do Documento: 29/03/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - RUA JOÃO LINO PEREIRA BRANCO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 84
Data do Documento: 14/03/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - RUA DAS PRIMAVERAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 83
Data do Documento: 13/03/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE HOTÉIS, HOSPEDAGENS E
SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
