Número do documento: 72
Data do Documento: 10/11/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO PIONEIRO DO BAIRRO DO DESPÉZZIO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 71
Data do Documento: 07/11/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - ESTRADA HITOMI UEHARA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 70
Data do Documento: 26/10/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - ESTRADA MARIA SOARES PEREIRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 69
Data do Documento: 25/10/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 051 DE 28 DE FEVEREIRO DE
1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 68
Data do Documento: 24/10/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A
CUSTEAR DESPESAS - PESSOAL CIVIL E OBRIGAÇÕES PATRONAIS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 67
Data do Documento: 01/09/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) DE SÃO
LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 66
Data do Documento: 31/08/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 65
Data do Documento: 29/08/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 64
Data do Documento: 23/08/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA OUTORGAR À
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP -
CONCESSÃO PARA A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E DESTINO FINAL DE ESGOTOS
SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 63
Data do Documento: 17/08/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ELETROPAULO,
OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ILUMINAR - ETAPA 2 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
