Número do documento: 64
Data do Documento: 23/08/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA OUTORGAR À
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP -
CONCESSÃO PARA A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E DESTINO FINAL DE ESGOTOS
SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 63
Data do Documento: 17/08/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ELETROPAULO,
OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ILUMINAR - ETAPA 2 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 62
Data do Documento: 27/07/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - RUA MARIA MADALENA SOARES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 61
Data do Documento: 27/06/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONVERSÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS
DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 60
Data do Documento: 27/06/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 59
Data do Documento: 30/05/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EPÍTETO NOMINAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
LOURENÇO DA SERRA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 58
Data do Documento: 30/05/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 57
Data do Documento: 27/04/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, INCISOS I, IV E V ARTIGO 2º, ARTIGO
3º, INCISOS II E IV E PARÁGRAFOS 1º E 3º E ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 034/93 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 56
Data do Documento: 04/04/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO MENSAL PERMANENTE DE EVENTOS FESTIVOS NO
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 55
Data do Documento: 29/03/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
