Número do documento: 22
Data do Documento: 25/06/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - ESTRADA JOÃO VIEIRA DE CAMARGO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 25/06/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 07/06/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE 50% NA CORREÇÃO MONETÁRIA DE IMPOSTOS E
TAXAS MUNICIPAIS, AUTORIZA O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS EM DÍVIDA
ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 07/06/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA COLÔNIA JAPONESA EM NOSSO
MUNICÍPIO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 24/05/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO
DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 24/05/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, OBJETIVANDO
A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS JUNTO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 24/05/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - ESTRADA OSCALINO DELFINO PINTO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 14/05/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PROTOCOLO
DE COOPERAÇÃO MÚTUA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
"INOVAÇÕES NO ENSINO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO", ATRAVÉS DA
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À PRÉ-ESCOLA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 23/04/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAÇO DO EXECUTIVO MUNICIPAL."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 23/04/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - ESTRADA BENEDITO DELFINO PINTO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
