Número do documento: 1339
Data do Documento: 21/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1338
Data do Documento: 21/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA COM O ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ATIVIDADE DELEGADA", COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SEREM PAGAS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE EXERCEREM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1337
Data do Documento: 21/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1336
Data do Documento: 21/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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RECRIA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUMTUR - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1335
Data do Documento: 14/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM CONTAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 2.245.939,10 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1334
Data do Documento: 04/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1333
Data do Documento: 24/02/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1332
Data do Documento: 17/02/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA CHEFE E COORDENADOR DE FROTA CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI N. 1266/2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1331
Data do Documento: 03/02/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.015 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1330
Data do Documento: 17/01/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA NOEMIA MARIA SOARES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
