Número do documento: 54
Data do Documento: 23/03/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PRÓ-LABORE PELO EXERCÍCIO
DAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA, NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 33/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 53
Data do Documento: 03/03/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO
PATRIMONIADO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA
SERRA, À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 52
Data do Documento: 03/03/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO "A ESCOLA E A NOTA FISCAL" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 51
Data do Documento: 28/02/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO EM NOSSO
MUNICÍPIO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 50
Data do Documento: 14/01/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE REMISSÃO TOTAL OU PARCIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 1º E REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 020/93 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 49
Data do Documento: 14/01/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 80% (OITENTA PORCENTO) NO
PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO POR APOSENTADOS,
CONFORME DETERMINA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 48
Data do Documento: 14/01/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO II - QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE
DA LEI Nº 26 DE 02 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 47
Data do Documento: 21/12/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO SOCIAL E DE BENEFÍCIOS DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 46
Data do Documento: 16/12/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
'DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA
SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 45
Data do Documento: 16/12/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO, NOS
FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
