Número do documento: 12
Data do Documento: 23/04/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE PAGAMENTO À PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 19/04/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO ESCOLAR, PARA ELABORAÇÃO DA
BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 10
Data do Documento: 31/03/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO VALOR DA FOLHA DE
PAGAMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 31/03/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A EMPLASA -
EMPRESA METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO DA GRANDE SÃO PAULO - E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, PARA IMPLANTAÇÃO DO
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 25/02/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL JÁ EM UTILIZAÇÃO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 25/02/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO
DE LINHAS TELEFÔNICAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 25/02/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 17/02/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE
OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 08/02/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 13/01/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO
DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
