Número do documento: 2
Data do Documento: 13/01/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO PROVISÓRIO DE CARGOS EM COMISSÃO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 13/01/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1993 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1269
Data do Documento: 14/04/0020
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, E REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
