Número do documento: 4
Data do Documento: 28/07/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 04/03/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
OUTORGA A MEDALHA EMANCIPADORA EDGARD SCHIMITD DO COUTO AO EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 04/03/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO-LOURENÇANA À ilMA. SRA. DRA. TALITA SANTOS DE MORAES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 04/08/2022
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOAR
VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 04/03/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO-LOURENÇANA À EXMA. SRA. LUZIA APRÍGIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1329
Data do Documento: 29/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS MIL REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1328
Data do Documento: 29/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1327
Data do Documento: 29/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1326
Data do Documento: 18/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA OLÍMPIA DE MORAES CINTRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1325
Data do Documento: 18/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO PRATA - ANTONIO SOARES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
