Número do documento: 1324
Data do Documento: 11/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VALE DO MEL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1323
Data do Documento: 22/10/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1322
Data do Documento: 17/09/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1321
Data do Documento: 09/09/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA RECANTO DO PORTAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1320
Data do Documento: 09/09/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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REVOGA LEI Nº 1.317, DE 19 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA PEDRA DE JESUS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1319
Data do Documento: 06/08/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA - RUA JARDIM COSMORAMA E RUA BAÍA DE GUANABARA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1318
Data do Documento: 05/08/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISCIPLINA OS ANEXOS I E II, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 47 DA LEI 890 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE DIVERSOS CARGOS PÚBLICOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1317
Data do Documento: 19/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA PEDRA DE JESUS
Número do documento: 1316
Data do Documento: 15/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO DE JESUS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1316
Data do Documento: 15/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO DE JESUS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
