Número do documento: 1315
Data do Documento: 08/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1314
Data do Documento: 08/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ MATIAS SOBRINHO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1313
Data do Documento: 08/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, ANTERIORMENTE DENOMINADOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 490, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988 - ESTRADA DOS CAROLINOS E RUA ANTONIO SOARES PEREIRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1312
Data do Documento: 08/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SÃO GABRIEL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1311
Data do Documento: 08/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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RATIFICA O PROTOCOLO DE CONVERSÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DA GRANDE SÃO PAULO - CONISUD, DE CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO PARA CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 41 DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1310
Data do Documento: 08/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1309
Data do Documento: 06/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DOS PINHEIROS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1308
Data do Documento: 25/06/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 715, DE 03 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1307
Data do Documento: 10/06/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1306
Data do Documento: 27/05/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Atos que alteram ou revogam esta lei:
