Número do documento: 1305
Data do Documento: 27/05/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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ATUALIZA VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1304
Data do Documento: 21/05/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC, A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E CRIA O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1303
Data do Documento: 20/05/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA QUINTA DAS GOIABEIRAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1302
Data do Documento: 20/05/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.609.336,42 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E SERVIÇOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1301
Data do Documento: 18/05/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA RECANTO DOS GIRASSÓIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1299
Data do Documento: 29/04/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DAS MÃES DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1298
Data do Documento: 16/04/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, A FESTA ANUAL DO DIA DAS MÃES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1297
Data do Documento: 16/04/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DOS GODÓIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1296
Data do Documento: 16/04/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA LIBERALINO JACOB
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1295
Data do Documento: 07/04/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO VAZ PEREIRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
