Número do documento: 1290
Data do Documento: 10/03/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVENIO JUNTO AO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O FITO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE "REMOÇÃO E PÁTIO DE VEÍCULOS INFRATORES A LEGISLAÇÃO" DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, ASSIM COMO AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E PÁTIO DE VEÍCULO INFRATORES A LEGISLAÇÃO PARA A INICIATIVA PRIVADA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1289
Data do Documento: 26/02/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA DA CAPELA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1288
Data do Documento: 25/02/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1269 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 02/12/2021
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 27/05/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre alteração dos artigos 156, 159 e 247 do Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução n. 001/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 04/03/2021
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. CEARÁ PANÇA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 18/03/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Acrescenta o artigo 159-A à Resolução nº 001/2016 que Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 25/02/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre alteração da alínea a) do inciso II do art. 45 do Regimento Interno – Resolução n. 001/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 04/03/2021
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. DR. RICARDO ALBERTO NEME FELIPPE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 04/02/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 153 do Regimento Interno – Resolução n. 001/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
